Você sabe o que é o Conselho de Escola?
O conselho de escola é formado por professores, alunos, equipe pedagógica e pais de alunos. Ele é o responsável pelas decisões tomadas em beneficio da escola, como pintura, organização, eventos, implementação de projetos, reformulação de políticas e o que mais precisar ser resolvido ou mudado.
Precisa contar com, no mínimo 20 e, no máximo, 40 participantes. O presidente do conselho deve ser o diretor da escola e o número de componentes tem de ser proporcional ao numero de classes. Pais de alunos podem e devem tomar parte nessas decisões. E importante lembrar de que, para participar do conselho de escola, os indivíduos não precisam contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Mestres, ate porque a colaboração com esse órgão da sociedade civil deve ser voluntario.
Como eleger
A cada inicio de ano (antes do dia 31 de marco), o diretor da instituição tem a tarefa de convocar as eleições do conselho. Considerando que existam 20 vagas para conselheiros, um deles deve ser especialista em educação. O único que não pode concorrer e o diretor, já que a tarefa dele e de presidir as seções. Podem cotar coordenadores pedagógicos, psicopedagogos ou orientadores educacionais.
Serão necessários ainda oito professores, cinco pais de alunos, cinco estudantes e um funcionário de outro setor da escola. Lembrando de que aluno só vota em aluno, professor só vota em professor, pais de alunos só votam em pais de alunos e as equipes pedagógica e de funcionários só elegem o seu representante. As eleições devem ser separadas por setor.
E importante ressaltar que a escola não pode interferir nos nomes de pessoas indicadas para fazerem parte do conselho. Também não e permitido que ela impeça conselheiros eleitos de participarem das discussões decisões da instituição.
Apos as eleições, os nomes dos membros do conselho precisam ser lavrados em ata e fixados em um mural ao qual todos tenham acesso. Alem disso, a cada decisão tomada pelo conselho, um livro deve ser assinado pelos participantes. Esse documento deve ficar a disposição de toda a comunidade escolar para que os eleitores tenham conhecimento das obras propostas e realizadas por seus representantes.
Poder X democracia
O conselho de escola tem como função auxiliar a gestão financeira, administrativa e pedagógica da instituição. A princípio, tudo deve ser feito junto com o diretor da escola, mas se houver algum assunto que interfira na vida de toda a comunidade escolar e ele não quiser convocar uma reunião, 1/3 dos membros do conselho pode se reunir e tomar as decisões cabíveis.
O conselho e regulamentado por lei. Para obter mais informações, entre em contato com a Secretaria de Educação do seu Estado ou com o MEC.
